Acusado de matar estudante em racha tem pedido para anular processo negado

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta que a citação por edital é medida excepcional no processo penal, devendo ser realizada quando não encontrado o réu nos endereços por ele indicados no processo.

Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Execução fiscal. Suspensão de um ano requerida pela Fazenda Pública. Posterior arquivamento provisório do feito. Ausência de intimação pessoal da fazenda pública.

Inocorrência de vício. Prescrição intercorrente. Prazo qüinqüenal. Caracterização. Sentença mantida.

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas